Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo

Pedido de dano moral no trabalho prescreve em dois anos

Atropelamento. Morte. Indenização. Dano moral. Quantum indenizatório excessivo.

Após malogro conjugal, esposa tenta infligir dano ao seu ex

Juiz não reconhece dano moral por desilusão com futebol

Para TJ, boatos e discussões não geram dano moral

Alegação de abandono afetivo não enseja indenização por dano moral

Revista de bolsas e sacolas não caracteriza dano moral

Dano moral. Caracterização. Tratamento que ofendia sua dignidade. "Gordinha".

Dano moral coletivo em face dos crimes ambientais

Uélton Santos, bacharelando em Direito. E-mail: [email protected]

Dano moral. Indenização. Pagamento desdobrado em prestações mensais.

Notícia de jornal com motivo de demissão gera dano moral

Salário atrasado gera indenização por dano moral, decide TRT-SP

Agressão em baile na AABB acaba em dano moral

TST esclarece prazo de prescrição para ações de dano moral

Justiça nega indenização de dano moral para contratação irregular

) em que um ex-empregado de empresa pública busca indenização por dano moral pela anulação do contrato de trabalho.

Direito Civil. Indenização. Atraso. Vôo. Dano Moral. Desnecessidade.

Comissão aprova proposta que torna imprescritível reparação de dano ambiental

Projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

Empresas podem ser condenadas a pagar 'dano moral' por etarismo

Penalidade está prevista na Lei 10.741/2003, do Estatuto do Idoso, em seu Artigo 96; recente decisão da 6ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, deu ganho de causa para uma funcionária de 64 anos de idade